Este instrumento sublinha a importância de prestar apoio multiprofissional coletivo e individual à aprendizagem e ao bem-estar dos alunos na escola, em estreita colaboração com os seus encarregados de educação. Dependendo das necessidades dos alunos, as atividades de apoio são planeadas, executadas e monitorizadas numa sala de aula ou em pequenos grupos. É importante negociar em conjunto as necessidades dos alunos, as possibilidades de apoio, as formas de apoio e as responsabilidades dos alunos, dos professores e dos encarregados de educação. O principal objetivo é apoiar a aprendizagem, o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos, de acordo com o currículo do seu percurso educativo.